Como é que se define o valor do
IPTU para uma residência?
Por
exemplo: uma casa térrea, com um banheiro só e fachada simples deve possuir um
valor de venda menor que uma casa que seja vizinha, com piscina e fachada em
mármore branco, com 8 banheiros, certo? Quanto mais luxuosa é uma casa, um
imóvel, mais caro.
Agora,
considere duas casas idênticas em bairros diferentes. No primeiro bairro temos
segurança pública menor, mais assaltos, ruas esburacadas e nenhum equipamento
público num raio de 10 quilômetros. No segundo bairro temos ruas sem buracos,
várias guaritas policiais, posto de saúde no quarteirão ao lado. Embora as
casas sejam exatamente iguais, só estejam em bairros diferentes, qual casa você
acha mais cara? A do bairro seguro ou a do bairro inseguro e com ruas
esburacadas?
Do
ponto de vista do governo e dos funcionários públicos, a lógica de valoração de
imóveis numa cidade segue uma seqüência de “pontuações”. Primeiro define-se
quanto vale o terreno, através da multiplicação da quantidade de metros
quadrados do terreno pelo valor do m2 naquele bairro. Depois se pontua a
construção, se existir: tantos pontos para a fachada, se for de luxo, tantos
pontos, se a casa estiver num bairro nobre, tantos pontos a menos se a rua for
de terra… assim por diante. Essa pontuação e a metodologia dela são definidas
em lei específica para cada cidade.
O
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é imposto municipal, definido pela
prefeitura com base neste valor venal – é a chamada “base de cálculo” do
imposto. O IPTU é um percentual deste valor venal, quanto mais caro o imóvel,
mais caro o IPTU
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